1. Introdução
A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade e Cookies explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações pessoais dos utilizadores deste site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) aplicável em Portugal e na União Europeia.
Ao continuar a utilizar este site, concorda com os termos descritos nesta política.
2. Recolha de Dados Pessoais
Podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
- Informações fornecidas voluntariamente (como nome, e-mail ou telefone em formulários de contacto).
- Informações técnicas (como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de navegação).
- Cookies e tecnologias semelhantes (detalhados mais abaixo).
3. Finalidade da Recolha
Os dados são recolhidos e utilizados para:
- Melhorar a experiência de navegação no site.
- Analisar estatísticas de utilização e tráfego.
- Fornecer conteúdos personalizados.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Partilha de Dados
Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:
- Cumprir exigências legais.
- Fornecer serviços através de parceiros de confiança (por exemplo, alojamento ou ferramentas de análise).
- Garantir a segurança e integridade do site.
5. Cookies
O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita um site. Estes ajudam-nos a oferecer uma melhor experiência de navegação, analisar padrões de utilização e disponibilizar conteúdos e anúncios personalizados.
Tipos de cookies utilizados:
- Necessários: Essenciais para o funcionamento do site e não podem ser desativados.
- Funcionais: Permitem lembrar as suas preferências e escolhas no site.
- Analíticos: Ajudam a medir e melhorar o desempenho do site.
- Publicidade: Utilizados para personalizar anúncios e medir a eficácia de campanhas.
Gestão de cookies
Pode aceitar, recusar ou personalizar a utilização de cookies através do banner de consentimento disponível no site. Também pode, a qualquer momento, rever as suas preferências clicando em “Gerir preferências de cookies”.
6. Direitos dos Utilizadores
De acordo com o GDPR, tem os seguintes direitos:
- Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais.
- Restringir ou opor-se ao tratamento dos seus dados.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados.
- Retirar o consentimento previamente dado, sem comprometer a legalidade do tratamento já efetuado.
Para exercer os seus direitos, pode entrar em contacto através do nosso formulário ou e-mail indicado abaixo.
7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
8. Contacto
Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade e Cookies ou desejar exercer os seus direitos, contacte-nos:
Eunice Amorim Advogados
E-mail: contato@euniceamorim.com
Telefone: +351214913253
9. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou organizacionais. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com data de revisão atualizada.
Última atualização: 04/08/2025